HISTÓRICO DO CBMRO
O COMEÇO
A história do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia é tão recente quanto a história do próprio Estado. Em 1952, quando Rondônia ainda era Território, o Governador Petrônio Barcelos designou dos assistentes para realizarem o Curso de Bombeiros Técnicos para Oficiais na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Esron Penha de Menezes e Donizete Dantas foram nossos primeiros Bombeiros.
Cinco anos depois, no dia 26 de
outubro de 1957, sob o governo do Jayme Araújo dos Santos, foi assinado o
Decreto Territorial nº. 331, que criava o Corpo de Bombeiros do Território,
destinado a exercer atividade preventiva e de combate ao fogo e era subordinado
diretamente à Guarda Territorial, com jurisdição em todo Brasil.
O comandante responsável, em
Assistente da Guarda Territorial, contava com 15 (quinze) subordinados, e
destes, 5 (cinco) formavam o efetivo do núcleo do Corpo de Bombeiros, sediado
na cidade de Guajará-Mirim. Cabia ainda à corporação cumprir algumas exigências,
como verificar a segurança das "casas de negócio" (prédios
comerciais), escolas, parques de diversões, igrjas, oficinas e outros. Os
bombeiros tinham autoridade para multar e interditar caso constatassem
irregularidades. As multas, cauções e depósitos arrecadados eram destinados à
renda das prefeituras locais.
O atendimento prestado à
população era feito precariamente, pois os recursos materiais e humanos eram
extremamente escassos. Entre 1965 e 1967 os sinistros se intensificaram e
causaram vários prejuízos no comércio. O incêndio do Mercado Municipal de Porto
Velho ainda é lembrado como um dos piores. João Carlos dos Santos Maden,
govrnador da época, adotou algumas providências para estruturas e equipar o
Corpo de Bombeiros.
Foi criado, então, o Decreto n.º 500, em 03 de Fevereiro de 1967, que aumentou o efetivo da corporação para 120 homens, subordinados à Divisão de Segurança e Guarda (DSG), vinculada às prefeituras. O comando podia ser exercido por um Oficial (Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros do Distrito Federal), de preferência de patente superior.
O Corpo de Bombeiros começou a
apresentar uma estrutura organizacional: a administração dividia-se em Comando,
Diretorias (Contabilidade, Pessoal e Serviços auxiliares) e Tropa, e foi
instalado o Quartel Central em Porto Velho, com um destacamento aquartelado em
Guajará-Mirim.
OS BOMBEIROS NA PM
Com a regulamentação da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia, em 1977, foi estabelecida uma seção de Combate a Incêndio, subordinada à 1ª Cia PM, do 1º BPM, com 122 homens. Efetivo este que permaneceu o mesmo por 16 anos, sendo modificado finalmente em 08 de Setembro de 1993 pelo Decreto n.º 6078, no qual foi constituído o Subgrupamento de Incêndio (SGI), com 196 bombeiros.
Em 1996 o Batalhão de Bombeiros é
criado (Decreto n.º 7633, de 07 de Novembro) e ativado (Decreto n.º 7638, de 08
de Novembro), tendo em seu quadro 750 homens. O crescimento acelerado de
Rondônia exigia um Corpo de Bombeiros mais forte, bem equipado e atuante.
Atualmente a maioria dos Corpos
de Bombeiros, principalmente nos países mais desenvolvidos, são desvinculados
dos organismos policiais e desenvolvem suas próprias funções administrativas e
operacionais. O Brasil possui 18 Corporações Estaduais independentes.
Essa realidade influenciou para
que o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia obtivesse sua previsão na
Constituição Estadual em 22 de Abril de 1996 (Ementa Constitucional n.º 06), e
sua criação em 26 de Novembro de 1997 (Lei Complementar n.º 193).
A EMANCIPAÇÃO
Menina dos olhos da Polícia
Militar, o CBMRO deixou de ser uma seção e a sua almejada implantação
administrativo-operacional aconteceu em 1º de Julho, comemorada no Dia Nacional
do Soldado do Fogo, em 02 de Julho. A expedição do Decreto n.º 8293, de 13 de
Abril de 1998, ativou o Comando Geral.
Os demais órgãos da Corporação
(Subcomando, Estado Maior Geral, Ajudância Geral, Serviço de Apoio Logístico e
Financeiro, Grupamento de Bombeiros, Comissões e Assessorias) foram acionados
pelo Decreto 8398, de 03 de Julho de 1998. Nesta mesma data é feita a exclusão
dos nossos atuais Bombeiros da Polícia Militar e sua inclusão nos quadros na
nova Corporação (Decretos n.º 8399 e 8400, respectivamente).
O projeto de frente da
Corporação, tripé Efetivo-Equipamento-Instalação não foi totalmente implantado
de imediato, por questões emergenciais do então Governo. O efetivo previsto
para o CBMRO, fixado pela Lei 751, de 19 de Novembro de 1997, é de 1.280 bombeiros.
Atualmente o Estado conta com apenas 478 (Quatrocentos e Setenta e Oito) homens
trabalhando.
CBMRO HOJE
Desde Janeiro de 2000 o Corpo de Bombeiros de Rondônia tornou-se uma Unidade subordinada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Superintendência de Assuntos Penitenciários e Departamento (Lei Complementar n.º 224, de 04 de Janeiro).
O Governo do Estado aprovou duas
Leis (Lei 853 de 30 de novembro de 1999, e Lei 858 de 16 de Dezembro de 1999) e
regulamentou-as por meio de dois decretos, uma tratando sobre a Taxa de
Fiscalização, efetiva ou potencial de serviços do CBMRO, regulamentada pelo
Decreto n.º 8985, de 03 de Fevereiro de 2000, e a outra sobre o regulamento de
Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia, regulamentada pelo
Decreto n.º 8987, de 08 de Fevereiro de 2000). A arrecadação dos serviços de
vistorias técnicas e análises de projetos têm contribuído para melhorar a
estrutura operacional e administrativa da Corporação.
Em 2001, se deu início a reforma
do prédio onde funcionava um antigo mercado municipal, que passou a ser o atual
prédio do Comando Gera onde funciona a administração do CBMRO.
O CBMRO mantém vários convênios,
dentre eles citamos a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária) que trata da prestação de serviços de salvamento e combate a
incêndio em aeronaves pelo CBMRO, no Aeroporto de Porto Velho, e algumas prefeituras
municipais, que tem contribuído para manter a Corporação.
Atualmente, sob o comando do
Exmo. Sr. Cel BM Ronaldo Nunes Pereira, contamos com aproximadamente 500
(quinhetos) bombeiros, 136 (centro e trinta e seis) viaturas em perfeito estado
de funcionamento, mais de 40 (quarenta) viaturas entre auto-escada mecânica,
unidades de resgate, caminhões de bombate a incêndio, jetski em fase final de
licitação, divididos em 10 (dez) municípios ao longo da BR-364, abrangendo
aproximadamente 90% da população do nosso Estado de Rondônia.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Coordenadoria de Recursos Humanos
- CRH (BM-1)
A Primeira Seção Bombeiro Militar
(BM-1) é o órgão responsável pelo planejamento, controle, execução e
fiscalização das atividades relacionadas com o pessoal civil e militar do
CBMRO.
Diretoria de Inteligência e
Assuntos Estratégicos - DIAE (BM-2)
Fazer levantamentos de áreas de
risco, levantar a necessidade de corrigir falhas de atendimento de ocorrências,
entregar relatórios de irregularidades às seções responsáveis. Essas são
algumas das funções que a Segunda Seção realiza, além de acompanhar a conduta
dos bombeiros e cuidar de assuntos sigilosos.
Coordenadoria de Operações,
Ensino e Instrução - COEI (BM-3)
Conhecida também como a seção de
operações da Corporação, a BM-3 responde pelo ensino e instrução, mantendo
contato com outras Corporações a fim de especializar e aperfeiçoar o efetivo.
Muitos bombeiros realizam cursos fora de Porto Velho, nos Corpos de Bombeiros
do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará.
Coordenadoria de Material e
Patrimônio - CMP (BM-4)
A organização do Patrimônio,
tombamento dos materiais e equipamentos do CBMRO são funções desempenhadas pela
4ª Seção.
Diretoria de Comunicação Social -
DCS (BM-5)
Órgão de Comunicação Social dos
bombeiros, a 5ª Seção se encarrega do registro e da divulgação dos atos do
CBMRO, além de assessorar o Comandante Geral e promover atividades de
confraternização.
Coordenadoria de Apoio Logístoco
e Financeiro - CALF
O Serviço de Apoio Logístico e
Financeiro atua na área financeira e orçamentária e é responsável pela
aquisição de materiais, pagamento de contas adquiridas, manutenção das viaturas
da Corporação, além de acompanhar a folha de pagamento e diárias dos bombeiros.
Os serviços de vistorias técnicas e análises de projetos arquitetônicos, emissão de laudos, certificados de aprovação, pareceres, autos de constatações, interdições são de responsabilidade da Diretoria de Serviços Técnicos. É o setor que executa a política de segurança contra incêndio e pânico, estudando, analisando e fiscalizando os procedimentos de emergência. O Código de Especificações para Instalações contra Incêndio e Procedimentos de Evacuação do Estado de Rondônia, fixa os requisitos exigíveis nas edificações foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 8985, de 03 de Fevereiro de 2000.
1º Grupamento de Bombeiros - GB
(Porto Velho)
As atividades operacionais dentro
do Corpo de Bombeiros Mitar do Estado de Rondônia é de responsabilidade do 1º
Grupamento de Bombeiros-GB. Os serviços operacionais abrangem busca e
salvamento, resgate aéreo, terrestre e aquático, operações guarda-vidas,
prevenção e combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar.
Atualmente o nosso estado é dividido em 10 unidades operacionais divididos em 4 (quatro) Grupamentos de Bombeiros e estes responsáveis por 6 (seis) Subgrupamentos (SGB) e ainda por 4 (quatro) Seções de Combate à Incêndio (SCI), são ele: 1º GB, responsável pelas atividades operacionais da capital e ainda pelos SGB's de Ariquemes e Guajará-Mirim; 2º GB, responsável pelas atividades operacionais de Ji-Paraná e pelos SGB's de Jaru e Ouro Preto D'Oeste; 3º GB, responsável pelas atividades operacionais de Vilhena; 4º GB, responsável pelas atividades operacionais da cidade de Cacoal e dos SGB's de Rolim de Moura e Pimenta Bueno.
2º SGB/1º GB - Ariquemes
O Segundo Subgrupamento de
Bombeiros localizado na cidade de Ariquemes, foi criado a partir da data da
desvinculação do CBMRO, em 1997. Funcionava em um Hospital desativado na época,
com dez bombeiros. Havia somente uma viatura ABT, um caminhão pipa usado como
carro de combate a incêndio. Em 1998 foi doada uma Belina tipo ambulância pela
Polícia Rodoviária Federal, e em 1999 o 2º SGB ganha outra ABT, resultado de um
convênio entre Prefeitura e Governo Federal.
O efetivo da unidade era de 11
Bombeiros, comandados pelo então 1º Sgt José Roberto Ferreira Mendes.
Atualmente é comandado pelo 2º
Ten BM Gabriel e conta com um efetivo de 30 homens.
A história do 2º Grupamento de
Bombeiros, em Ji-Paraná, é vinculada com o nascimento da própria Corporação,
pois anteriormente funcionava uma Seção de Combate a Incêndio muito precária
com efetivo inicial contava de sete homens, duas viaturas e pouco equipamento.
Após estruturação da Corporação,
a realidade mudou significativamente, pois a população jiparanaense passou a
contar com um forte aliado na prevenção de segurança contra incêndio e pânico e
no combate eficaz a sinistros, bem como nos serviços de Salvamento e
atendimento pré-hospitalar.
Hoje o 2º GB é comandado pelo 1º
Ten BM Nivaldo e conta com um efetivo de 45 homens.
4º GB - Cacoal
Com a emancipação do CBMRO, um
efetivo de nove militares se desvincularam do 4º Batalhão de Polícia Militar e
passaram a formar o 4º Subgrupamento de Bombeiros em Cacoal, hoje denominado 4º
Grupamento de Bombeiros, ocupando uma sala junto à Secretaria de Obras. O
número insuficiente de efetivo exigia dos bombeiros uma escala de serviço de 24
x 24 horas; a única viatura disponível, uma Auto-Bomba Tanque, que funcionava
precariamente.
Em 1998 uma viatura ambulância
Caravan foi doada à corporação pela Polícia Rodoviária Federal. O Poder
Judiciário de Cacoal também colaborou com a aquisição de materiais de
primeiros-socorros e os bombeiros ativaram os serviços de emergência médica,
auxílio a doente e parturiente. Ainda no ano de 1999, um terreno foi adquirido
para construção do Quartel que teve sua inauguração no ano de 2006.
Atualmente conta com o efetivo de
35 bombeiros e é comandado pelo Maj BM Reinaldo
3º GB - Vilhena
O Corpo de Bombeiros de Vilhena
existe desde 1980, quando um pelotão da PM foi instalado, trabalhando numa
escala de 24 x 48 horas. Em 1983 foi criada a 3ª Companhia de Polícia Militar,
substituída pela Guarnição de Combate a Incêndio sete anos depois.
A 4ª Companhia Regional de
Incêndio e Salvamento (CRIS), cuja origem foi em 1996, passou por três
comandantes até ser mudada para o atual 3º Grupamento de Bombeiros Militar em
1998, atualmente composto por 35 bombeiros, sob o comando do 1º Ten Bm Moreira.
3º SGB/1º GB Guajará Mirim
No início de 1997, ao ser
informado da possível independência do CBMRO, o comandante do então 3º PCI, 1º
Ten Demargli da Costa Farias, sob ordem do Comandante Geral, saiu à procura de
um local para instalação do 6º Subgrupamento de Bombeiros, na cidade de
Guajará-Mirim. Em novembro do mesmo ano, o prefeito municipal cedeu o prédio
onde hoje funciona a corporação. Depois de algumas reformas (pintura, limpeza,
conserto de instalações elétricas, construção de garagem), os Bombeiros se
instalaram e deram início às atividades em dezembro.
Cidade que faz fronteira com
outro país (Bolívia), Guajará-Mirim não poderia deixar de ter uma Unidade do
Corpo de Bombeiros junto às outras instituições civis e militares que ali
garantem a segurança da população. A colaboração do 3 º SGB, que conta com 30
Bombeiros, é importante, principalmente no auxílio aos eventos tradicionais do
Município (Triatlon, Festa do Divino Espírito Santo, Operação Guaporé).
ESRON PENHA DE MENEZES, UM DOS NOSSOS PRIMEIROS BOMBEIROS
O Capitão reformado Esron Menezes é uma referência para quem deseja saber como nasceu o Corpo de Bombeiros em Rondônia. Foi praticamente o organizador da Corporação.
Em 1952, ele realizou o Curso de
Bombeiros no RJ juntamente com o 2º Tenente Donizete Martins Dantas, durante 14
meses, e permaneceu na Guarda Territorial até ser reformado, no ano de 1969. Na
época, hão havia recursos e efetivo para atender as ocorrências. “Nós pegávamos
latas de querosene para apagar o fogo”, relembra Esron.
Aposentado, o capitão foi
trabalhar no Jornal Guaporé como repórter, quando recebeu um convite do
Governador para ser o novo Comandante do Corpo de Bombeiros, posto ocupado
somente por oficiais do Exército. Até a portaria de sua posse estava assinada.
Esron então retornou ao RJ para uma reciclagem de 15 dias. Trouxe consigo
madeira, material para carregamento de extintores, fardamentos e cobertores
térmicos, todos doados pelo Governador do Estado da Guanabara, onde era sediado
o Corpo de Bombeiros do RJ.
Quando assumiu o comando, a
Corporação era composta de 12 homens e a única viatura era um Jeep velho. Aos
poucos o Corpo de Bombeiros foi se estruturando para melhor atender à
comunidade. Esron lembra que a ocorrência mais complicada foi a do incêndio em
um armazém, em 1969.
Segundo ele, o Corpo de Bombeiros
deve ser desvinculado da Polícia Militar. “Eu acho que isso é uma coisa muito
certa, porque a formação do bombeiro é completamente diferente da formação do
policial militar”, ressalta.
Após deixar o comando da
Corporação, em 1974, Esron trabalhou ainda como gerente de companhia aérea,
gerente de mineração e assessor jurídico na Prefeitura de Porto Velho. Faleceu
no início da madrugada do dia 17 de janeiro de 2009 (sábado), aos 94 anos de
idade. "Capitão Esron", como era conhecido, estava internado na UTI
do Hospital 9 de Julho há quase uma semana e sucumbiu a uma infecção pulmonar.
Deixando oito filhos, netos, bisnetos e dois tataranetos. Mas deixou claro que
seu emprego preferido foi o de Bombeiro: “Bombeiro é o homem que faz tudo por
amor à Pátria, à profissão e à pessoa humana. Foi a profissão que eu abracei de
coração”, finaliza.
Data de Publicação do texto: 31/3/2008
Autor: CBMRO
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